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POLÍTICA DE PRIVACIDADE                          TERMOS & CONDIÇÕES                          FAQ'S

Condições de uso

Termos e condições de uso

Os presentes termos e condições regem a utilização deste site, que é fornecido pela equipa SOULBLUE.

Leia por favor com atenção os dispostos neste documento. Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições. A equipa  SOULBLUE reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da SOULBLUE.

O uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos de autor, marcas registradas e outras leis.

 

Política de Privacidade, Transações, Compras e Devoluções

Consulte estas informações na nossa Política de Privacidade.

As transações para adquirir produtos no site SOULBLUE são feitas através de cartão de crédito/débito. Não iremos guardar os seus dados bancários, apenas processá-los para que complete a transação.

De acordo com os pressupostos na Lei n.º 47/2014, de 28/07, o utilizador tem o direito de requerer a devolução do produto num prazo de 14 dias, exceto quando, como previsto no Artigo 17.º, este tenha já usufruído ou iniciado a utilização do produto.

Acesso a este site

Fornecemos aos Visitantes e Utilizadores Registados (ambos referidos nestes termos como utilizadores) o acesso aos Serviços conforme descrito abaixo.

Visitantes – Tal como o termo indica, são utilizadores que não estão registados no website mas que querem explorá-lo. Não é necessário login para visitantes. Estes podem: 1) aceder a todo o conteúdo público disponível no site; 2) entrar em contacto através de e-mail; 3) fazer comentários nas caixas destinadas ao efeito.

Utilizadores Registados – Têm acesso ao mesmo que os Visitantes e podem ainda: 1) comprar produtos e serviços disponíveis no site; 2) aceder a conteúdo exclusivo disponível apenas para utilizadores registados; 3) criar, aceder, gerir e atualizar o seu perfil no site; 4) inscrever-se em programas e serviços.

A equipa SOULBLUE não tem nenhuma obrigação de aceitar qualquer indivíduo como Utilizador Registado e pode aceitar ou rejeitar um registo a seu exclusivo e total critério. Além disso, a empresa pode desativar, a qualquer momento, uma conta se determinar que um Utilizador Registado não cumpriu os Termos de Uso dispostos neste documento.

 

Ao utilizar este site, tanto os visitantes como os utilizadores registados, concordam com o seguinte:

- Usá-lo apenas para os propósitos legais descritos mais detalhadamente na secção "Condições de uso" abaixo;

- Não praticar nenhuma ação que possa comprometer a segurança do site, torná-lo inacessível a outros ou causar qualquer tipo de dano à plataforma e/ ou ao seu conteúdo;

- Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo ou tentar aceder a qualquer informação que não lhe seja destinada;

- Não usar o site de qualquer forma que possa interferir com os direitos de terceiros;

- É condição de uso deste site que todas as informações fornecidas para se tornar um Utilizador Registado sejam verdadeiras, atuais e completas. Se a nossa empresa tiver motivos para suspeitar da credibilidade das informações fornecidas reserva-se o direito de recusar o acesso a este site ou a qualquer um de seus recursos e encerrar ou suspender o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador assume a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave.

 

Condições de uso

Este site é fornecido unicamente para uso pessoal, não-comercial e/ ou para que o utilizador possa conhecer a equipa SOULBLUE e os serviços fornecidos.

Os visitantes podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial. Os utilizadores registados que compraram qualquer produto ou serviço podem aceder ao mesmo na sua área de membro ou fazer o download para os seus equipamentos de hardware (dependendo da utilização permitida por cada produto) e visualizar qualquer conteúdo contido em tal produto ou serviço adquirido para seu uso pessoal e não comercial.

Exceto como expressamente estabelecido anteriormente, o utilizador não tem nenhum outro direito sobre o conteúdo SOULBLUE (que não seja o seu próprio conteúdo/ informações de Utilizador Registado disponibilizadas na área de membro), e não o utilizará exceto conforme permitido neste acordo. Nenhum outro uso é permitido sem o consentimento prévio por escrito da SOULBLUE

 

O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou postagem do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido.

 

Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito de um representante autorizado da equipa SOULBLUE. Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação da marca e site SOULBLUE de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.

O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar com a nossa empresa para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiperlink não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.

Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo e este site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.

Normas de comunidade

A comunidade SOULBLUE, como qualquer outra comunidade, funciona da melhor forma quando os seus utilizadores seguem algumas regras simples.

Ao aceder e/ou usar o site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes diretrizes da comunidade:

- Estar em conformidade com todas as leis aplicáveis à utilização do site e não o utilizar para qualquer finalidade ilegal;

- Não fazer upload, post, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que:

- Infrinja qualquer direito de autor, marca registada, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;

- Seja difamatório, injurioso, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, invasivo da privacidade de outra pessoa, promova violência ou que contenha discursos de ódio (como por exemplo, discursos que ataquem ou rebaixem alguém com base na raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, orientação sexual / identidade de género;

- Divulgue informações confidenciais sobre outra pessoa, incluindo o endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, informações do cartão de crédito ou qualquer informação semelhante.

- Não “perseguir”, ameaçar ou assediar outra pessoa;

- Não enviar spam ou usar este site para se envolver em qualquer atividade comercial;

- Não aceder ou usar este site para reunir qualquer pesquisa de mercado para uma empresa concorrente;

- Não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar a afiliação a uma pessoa ou entidade;

- Não interferir nem tentar interromper a operação adequada do site através do uso de qualquer vírus, dispositivo, mecanismo de recolha ou transmissão de informações e software, nem aceder ou tentar obter acesso a quaisquer dados, arquivos ou passwords relacionados com o site através de hacking, phishing ou qualquer outro meio;

- Não utilizar nenhum robot, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao site para qualquer finalidade sem permissão expressa por escrito da equipa SOULBLUE;

- Não tomar nenhuma medida que imponha ou possa impor (de acordo com os nossos critérios) uma carga excessiva para a nossa infraestrutura técnica que possa ser prejudicial ao site;

- Informar a equipa SOULBLUE sobre conteúdos impróprios dos quais se aperceba. Se o utilizador considerar que descobriu algo que viola as nossas diretrizes da comunidade deve comunicar-nos e a equipa SOULBLUE irá analisar a situação

- Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de negar acesso ao site, ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio, e remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo com estas diretrizes da comunidade.

Interrupção ou suspensão do acesso

A equipa SOULBLUE reserva-se o direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo, a SOULBLUE, não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis.

O site e o conteúdo fornecido excluem a garantia de que os servidores irão operar sem erros e que os computadores estão livres de vírus ou características destrutivas.

Publicidade e Patrocínio/ Ligações a sites terceiros

O site pode conter publicidade e patrocinadores, tal como, possuir ligações para outros sites que, na nossa perspetiva, podem conter informações/ ferramentas úteis para os nossos utilizadores. A SOULBLUE., ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor, bem como todos os materiais, informações e conhecimentos constantes noutros sites. Fazemos todos os esforços para assegurar a veracidade e exatidão dos dados, no entanto, excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário, de patrocínio ou outro site possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores, publicitário e outros sites, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respetivos terceiros. A equipa SOULBLUE não se responsabiliza pelas relações acima referidas.

Dispomos de livro de reclamações

De acordo com a lei do consumidor dispomos de livro de reclamação online.

 

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através do seguinte endereço: sbsoul4blue@gmail.com.